Agende sua Consulta

A consulta serve tanto para quem já tem um processo quanto para quem só quer entender a situação antes de decidir qualquer coisa. Estas são as portas de entrada mais comuns.

Se houve prisão ou uma medida urgente agora

Prisão em flagrante, mandado de busca e apreensão, condução coercitiva ou intimação com hora marcada. O Plantão Criminal 24h existe para essas primeiras horas, em que boa parte do que importa é decidido. Quando a prisão ou a ameaça de prisão é ilegal, o caminho é o habeas corpus.

Se você está sendo investigado ou responde a um processo

Da notícia-crime e do inquérito até a sentença e o Tribunal do Júri, a defesa penal clássica acompanha o caso em todas as fases. Quando a versão da acusação precisa ser confrontada com prova própria, entra a investigação defensiva, atividade regulamentada pelo Provimento OAB nº 188/2018.

Se o caso já passou pelo segundo grau

Recursos aos tribunais superiores: recurso especial no STJ, recurso extraordinário no STF, agravo, embargos e revisão criminal, com a técnica de admissibilidade que esses tribunais exigem.

Se você foi vítima de um crime

A vítima não precisa esperar pela acusação pública. A assistência a vítimas cobre queixa-crime, assistente de acusação e reparação de danos. Em golpes, fraudes e crimes pela internet, a Central de Resposta a Crimes Digitais orienta o que fazer nas primeiras horas.

Se o caso envolve celular, computador ou provas digitais

Prova digital no processo penal e cadeia de custódia da prova: como a evidência foi coletada, se a integridade foi preservada e o que a defesa pode arguir quando não foi.

Se o caso envolve dinheiro, tributos ou criptoativos

Direito penal econômico, crimes tributários e criptoeconomia, tanto para quem é investigado quanto para quem foi lesado.

Se você responde por decisões tomadas na empresa

Defesa do ato regular de gestão, para administradores que respondem por decisões de gestão, além de compliance penal e compliance anti-máfia na frente preventiva e nas investigações internas.

Se a sua dúvida é se o caso é mesmo criminal

Também é motivo de consulta. Parte do trabalho é dizer com clareza quando não há caso criminal, ou quando o caminho é outro.

Lista completa das áreas com atuação e material próprio no site. Cada uma leva à página com o detalhamento.

• Plantão Criminal 24h: atendimento nas primeiras horas, em prisão em flagrante, busca e apreensão e condução coercitiva.
• Defesa Penal Clássica: defesa técnica em todas as fases, do inquérito ao Tribunal do Júri.
• Investigação Defensiva: produção de prova própria da defesa, no marco do Provimento OAB nº 188/2018.
• Habeas Corpus: contra prisão ilegal e constrangimento ilegal, inclusive com pedido de liminar.
• Recursos nos Tribunais Superiores: recurso especial no STJ, extraordinário no STF, agravo, embargos e revisão criminal.
• Assistência a Vítimas: queixa-crime, assistente de acusação e reparação de danos.
• Central de Resposta a Crimes Digitais: triagem e providências para golpes, fraudes e crimes pela internet.
• Prova Digital: celulares, computadores, mensagens e metadados no processo penal.
• Cadeia de Custódia da Prova: integridade probatória, dos arts. 158-A a 158-F do CPP.
• Direito Penal Econômico: crimes contra o sistema financeiro, o mercado de capitais e a ordem econômica.
• Crimes Tributários: sonegação, apropriação indébita e a discussão do crédito tributário.
• Criptoeconomia: casos com criptoativos, na defesa e na recuperação para quem foi lesado.
• Compliance Penal: programas de integridade e investigações internas corporativas.
• Compliance Anti-Máfia: exposição da empresa ao crime organizado e aos regimes de sanção.
• Defesa do Ato Regular de Gestão: dirigentes e administradores que respondem por decisões de gestão.

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2. Descreva brevemente a situação (sem detalhes sensíveis por escrito)
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Todas as informações compartilhadas na consulta são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, garantido pelo art. 7.º, II, do Estatuto da OAB e pelo art. 5.º, XIV, da Constituição Federal. O escritório adota protocolos rigorosos de segurança da informação para proteger os dados dos clientes.